Edital – Assembléia Geral Acordo coletivo 2016-2017
- On 13 de setembro de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Lápis, Canetas, Químicas, Farmacêuticas, Material Plástico, Tintas e Vernizes de São Carlos e Região – SP, por seu representante legal, convoca todos os trabalhadores associados ou não, da categoria dos trabalhadores nas indústrias enquadrados no 10º(décimo) Grupo – segmentos industriais químicos: para fins industriais; preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); perfumaria e artigos de toucador; resinas sintéticas; sabão e velas; explosivos; tintas e vernizes; fósforos; adubos e corretivos agrícolas; defensivos agrícolas;destilação e refinação de petróleo; material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); matérias primas para inseticidas e fertilizantes; abrasivos; petroquímica, lápis, canetas e material de escritório; defensivos animais;re-refino de óleos minerais (usados ou contaminados); cosméticos; fibras de vidro; fios sintéticos; petroquímicas;colas; fabricação de formicidas e produtos de limpeza e Reciclagem Plástica – do quadro anexo ao Artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia 16 do mês corrente, às 17:00 horas em sua Sede Social, sita à rua José Bonifácio, 264, centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
- a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações a ser apresentada ao Sindicato representativo da respectiva categoria econômica.
- b) Outorga de poderes à entidade, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociações e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente, assistido pela Federação da categoria.
- c) Discussão e deliberação sobre a cláusula que trata das Contribuições.
- d) Discussão e deliberação das Negociações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho Específica sobre Segurança em Máquinas Sopradoras de Plástico, Injetoras de Plástico e Moinho a ser apresentada ao Sindicato das Indústrias do Setor Plástico e/ou ás empresas, sediadas no Estado de São Paulo, bem como a avaliação das assembleias realizadas nas regiões representadas por sindicatos filiados do setor.
- e) Ultratividade da Norma Coletiva, após expiração de sua vigência até renovação dos respectivos instrumentos.
- f) Posicionamento da categoria sobre a eventual realização de movimento paredista em caso de malogro das negociações.
Não havendo número suficiente de acordo com as normas aplicáveis, em primeira convocação no horário supra mencionado, a mesma se realizará uma hora após, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, para os efeitos de direito.
São Carlos, 12 de Setembro de 2016.
Flávio José de Barros Moraes
Presidente